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Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo vai editar uma medida provisória ampliando a atuação do programa Garantia Safra, que hoje prevê indenizações a municípios atingidos pela estiagem. Lula coordenou reunião no Palácio do Planalto com oito dos nove governadores do Nordeste e determinou que as cidades que já estão inseridas no projeto também possam receber recursos em caso de enchentes.

Na última sexta-feira o governo já havia liberado R$ 540 milhões para o atendimento de vítimas das inundações e alagamentos, hoje estimadas em 180 mil em todo o Nordeste, e outros R$ 73 milhões para obras emergenciais em estradas.

A situação é mais crítica tanto em infra-estrutura quanto em auxílio às vítimas nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Além da liberação dos recursos, a ordem do presidente Lula é para que o Ministério da Fazenda e o Tesouro Nacional estudem mecanismos para desburocratizar o envio da verba de socorro e não crie obstáculos por inadimplências anteriores dos governos estaduais. Em 2004, admitiu o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, os recursos para socorrer vítimas de enchentes só chegaram a seu destino mais de três anos depois.

Ao anunciar as medidas, Geddel observou que o Congresso não deverá criar problemas com a edição da medida provisória que libera os recursos, ainda que os parlamentares estejam discutindo mudanças no rito de tramitação do dispositivo legal. "Duvido muito que alguém, por mais irracionalidade política, possa levantar a voz contra essa medida. Essa medida não precisa de negociação política. É urgente e relevante e cumpre todos os preceitos constitucionais", disse.

Dengue Ao relatar a reunião, o ministro da Integração comentou ainda que os governadores e o presidente Lula demonstraram preocupação com um eventual aumento no número dos casos de dengue após as enchentes. "É preciso atenção redobrada e limpeza nas casas para evitar a dengue. Esse problema da dengue nos preocupa principalmente depois de uma enchente como essa", afirmou. As informações partem da Agência Leia.

FONTE: Último Segundo/IG - 07/04/08

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