Agricultores e agricultoras familiares irão realizar na manhã desta terça-feira, 20, em Fortaleza, uma manifestação em alusão ao 20º Grito da Terra Brasil, que desta vez não terá mobilização única em Brasília, mas sim, eventos em todos os Estados. A Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Ceará (Fetraece) e os 183 sindicatos filiados, irão trazer para o evento cerca de cinco mil homens e mulheres do campo. Nesta segunda-feira, 19, o Governador Cid Ferreira Gomes vai receber no Palácio da Abolição, às 17 horas, o presidente da Fetraece, Luiz Carlos Lima, e o vice-presidente da entidade, Moisés Braz. A escolha de realizar ações nos Estados e encaminhar para Brasília uma Comissão liderada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) tem por objetivo uma maior mobilização territorial. Nesta estratégia, a expectativa é que 100 mil agricultores e agricultoras estejam em manifestações pelo Brasil nesta terça-feira. Em Brasília, a Comissão se reúne com ministérios desde o dia 12 de maio e já foi agendada para o dia 20 uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff. No Ceará, a Fetraece já esteve reunida na última semana com o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e com o superintendente da área de Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, Luís Sérgio Machado. Para o dia 20, além da manifestação está prevista reunião com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Para garantir uniformidade ao movimento que é exclusivamente de agricultores e agricultoras familiares, os homens e mulheres do campo que participarão do 20º Grito da Terra Brasil no Ceará serão devidamente identificados. Em 2014 é comemorado o Ano Internacional da Agricultura Familiar e de acordo com o Senso Agropecuário 2006 do IBGE, a agricultura familiar é responsável por mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Complemento Lista com os pontos da pauta estadual do Grito da Terra Brasil: I - SEGURANÇA HÍDRICA 1. Garantir a perfuração e a instalação de 300 poços artesianos, conforme demanda apresentada pela FETRAECE a SOHIDRA. 2. Implementar o Programa Irrigação na Minha Propriedade beneficiando 200 famílias indicadas pela FETRAECE. II - SEGURANÇA ALIMENTAR HUMANA E ANIMAL 1. Criar um Programa de Agroindustrialização Familiar para estruturar a agricultura familiar e as Secretarias Municipais de Agricultura para implementarem o SIM - Serviço de Inspeção Municipal. 2. Criar um Programa Estadual de Segurança Alimentar Animal. 3. Negociar com a COELCE a implantação de linhas elétricas trifásicas nas margens dos açudes públicos, para possibilitar a produção de alimentos e de suporte forrageiro, ou instalação de outros empreendimentos produtivos, respeitando a legislação ambiental. III - SEGURANÇA PÚBLICA 1. Estruturar as delegacias do interior com pessoal e infraestrutura. 2. Ampliar o efetivo policial nas cidades do interior. 3. Combater o narcotráfico. 4. Combater o comércio ilegal de armas. 5. Realizar patrulhamento na zona rural para reduzir a insegurança no campo. IV - DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1. Concluir o Programa de Regularização Fundiária e agilizar a entrega dos títulos dos imóveis regularizados. 2. Liberação do MAPP de Custeio do IDACE. 3. Universalizar a ATER para os assentamentos Estaduais. 4. Disponibilizar as áreas molhadas dos açudes públicos estaduais para produção sustentável de alimentos e de suporte forrageiro pela agricultura familiar. V - EDUCAÇÃO 1. Estabelecer um diálogo com a Presidenta Dilma Rousseff propondo que do total das vagas do PRONATEC 20% sejam destinadas para o PRONATEC CAMPO. 2. Ofertar através do PRONATEC CAMPO os cursos: FIC – Cursos de Formação Inicial e Continuada, e Técnicos em Agropecuária e Agroecologia para os jovens do campo. 3. Implantação das Escolas Famílias Agrícolas de Ipueiras, Cruz, Santa Quitéria e Tianguá. VI - SAÚDE 1. Contratação de equipe multidisciplinar para o CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Zé Maria do Tomé - em Limoeiro do Norte/CE. VII - FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR 1. Liberar MAPP Nº 5 e 70 para financiamento das Feiras da Agricultura Familiar. FONTE: Assessoria de imprensa da FETRAECE - Janes P. Souza
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