Um grupo de agricultores familiares ocupou na manhã de ontem duas agências da Caixa Econômica Federal no Paraná, em São Mateus do Sul e Cascavel. A mobilização - que se repetiu em 16 estados - tem como objetivo pressionar o banco a liberar recursos para programas de habitação rural. De acordo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), no Paraná, 40% dos cerca de 200 mil agricultores familiares vivem em condições precárias de moradia.
Hoje acontece uma reunião entre representantes da Caixa e da Fetraf na sede da Superintendência Leste do Paraná para tratar de assuntos pontuais sobre projetos de construção em execução no Estado.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus do Sul e coordenador municipal de habitação rural da Fetraf, José Bertolino Novakoski, afirma que desde 2006 os projetos de moradia rural entregues pela entidade estão parados na Caixa. "São projetos para casas novas e reformas que não foram contratados", disse. Segundo ele, os trabalhadores prometem ficar nas agências até que recebam a garantia de liberação dos recursos. "Nós pretendemos acampar e esperar os resultados das audiências dos dirigentes da Fetraf com os superintendentes dos bancos", garantiu Novakoski.
Na última segunda-feira, durante audiência com o governador Roberto Requião, representantes da Fetraf-Sul receberam a promessa da construção de mais de 500 casas para agricultores familiares. Seria a ampliação de um convênio assinado entre as partes em dezembro de 2007. Pelo convênio, o Ministério das Cidades repassa a verba à Fetraf, e a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) garante o apoio técnico nas construções, com contrapartida de 20% do governo estadual.
A Caixa informou, em nota, que recebeu as reivindicações da Fetraf e repassou-as à matriz, em Brasília. "Ressaltamos que a Caixa é o órgão executor das políticas públicas do governo federal e a definição de liberação de maior volume de recursos do FGTS para habitação na agricultura familiar é atribuição do Conselho Curador do FGTS e a política de habitação para o meio rural - um dos pontos da reivindicação - é definida pelo Ministério das Cidades", esclareceu a nota.
Audiências
Simultaneamente às mobilizações, aconteceram em Brasília audiências para pressionar a liberação dos recursos necessários para a habitação rural. O coordenador-geral da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli, avisou que quer que o governo federal assine um documento com o prazo de 30 dias para a liberação dos recursos para as 5.800 casas por meio do FGTS.
Outras reivindicações são para que o ministro das Cidades, Márcio Fortes, indique de onde serão liberados recursos do orçamento da União de 2008 para a habitação e que se garanta a implementação de um programa nacional de habitação rural. Hoje está marcada uma nova audiência, desta vez com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e amanhã com o ministro da Educação, Fernando Haddad. FONTE: Paraná OnLine - 08/05/2008
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