Iguatu. Até o fim deste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do Ceará terá uma definição sobre o modelo de contratação dos 600 agentes rurais. A categoria vive dias de expectativa e aguarda uma decisão do governo. Em visita à região Centro-Sul, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, reafirmou o objetivo de fortalecer o trabalho dos agentes rurais e anunciou a contratação de mais 200 profissionais. "O programa é o coração da Ematerce", disse ele. "Vamos equipar os 22 escritórios da Ematerce com veículos e notebooks destinados ao programa", comentou.
Camilo Santana anunciou uma correção do trabalho dos agentes rurais. "Eles devem estar a serviço do agricultor familiar porque o grande pode pagar por assistência técnica", observou o secretário.
O critério para definição da agricultura familiar não é o tamanho da área cultivada ou da propriedade, mas se o produtor tem como principal renda a agropecuária. Além disso, o emprego de mão-de-obra da família também conta.
Santana participou na cidade de Quixelô do Fórum de Desenvolvimento Agrário Regional e Sustentável. Por ocasião do encontro, o novo modelo de contratação dos agentes rurais e o atraso do pagamento referente ao mês de janeiro foram debatidos. Na sexta-feira passada, foram depositados os recursos de janeiro e a previsão do desembolso de fevereiro ainda é para esta semana.
De acordo com o assessor de assistência técnica e extensão rural, Dorimedonte Férrer, "o atraso se deve a mudança de exercício de um ano para o outro", explicou .
Intensificação
Recentemente, os agentes rurais participaram em Fortaleza de uma capacitação técnica, com duração de uma semana. A idéia da SDA é intensificar o programa em todo o Estado. Durante esse encontro, a Secretaria ouviu dos agentes rurais propostas sobre o modelo de contratação. "Estamos sondando representantes da sociedade, técnicos do setor para aprofundarmos as propostas e termos uma definição ainda no mês de março", disse Santana.
Há algumas propostas em avaliação por parte da SDA. Por meio de contrato temporário, de uma associação ou cooperativa que represente a categoria ou até mesmo manutenção do sistema de bolsa com maior prazo de duração. Atualmente, a bolsa da Funcap pode ter duração máxima de três anos.
Conquista
A luta dos agentes rurais lembra a mobilização dos agentes de saúde que já obtiveram conquistas. "A nossa campanha está forte e não vamos recuar, pois solicitamos uma definição do governo até abril, no máximo", disse o presidente da Associação dos Agentes Rurais, José Araújo. Conforme ele, "queremos apoio para manutenção do transporte, melhoria das condições de trabalho e o fim da contração por meio de bolsa que não nos dá nenhum direito e garantia".
Enquanto aguarda uma definição do governo, os agentes rurais promovem nos próximos dias 28 e 29, no município do Crato, localizado na região do Cariri, um encontro regional para discutir os problemas da categoria. "O nosso ideal é resgatar a cidadania no campo e fortalecer a agricultura familiar". Araújo vê duas propostas viáveis, a criação de uma cooperativa ou a formação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Ocip). "Esperamos com urgência uma definição do governo".
SAIBA MAIS
Bolsa mensal
Implantado em 2004, os agentes rurais recebem o pagamento pelo serviço prestado de orientação técnica aos produtores por meio de uma bolsa mensal da Funcap no valor de R$ 900,00.
Contratos
Atualmente, no Ceará, há cerca de 1000 contratados, sendo 600 pelo Estado e 400 pelos municípios. Em algumas cidades, o valor da bolsa é inferior à do Estado. Até o próximo mês de maio serão encerrados o contrato de mais 105 agentes rurais por meio da bolsa da Funcap. Do total de 138 que foram afastados em 31 de dezembro, 109 conseguiram ser aprovados em nova seleção e foram contratados temporariamente por três meses, com direito à renovação por mais três meses, a partir de fevereiro passado.
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