Manobra mantém oculto o recrutamento irregular; aliciados são submetidos a condições degradantes para pagar as passagens
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
THIAGO REIS
DA AGÊNCIA FOLHA
Figura típica do trabalho análogo à escravidão, o "gato" (agenciador de mão-de-obra) ganhou uma nova versão. Agora, são agências de turismo comuns que têm aliciado trabalhadores, vendido para eles "pacotes" e os levado até frentes de trabalho rural em outros Estados, onde, por vezes, se submetem a condições degradantes para pagar a passagem.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a participação das empresas na cadeia escravagista é uma conseqüência do aumento da fiscalização, que reprimiu o aliciamento, crime punido com até três anos de detenção, e levou o típico "gato" -pessoa que recruta trabalhadores- a entrar em extinção.
A idéia é dificultar a configuração do recrutamento irregular, já que, uma vez travestido de turista, o "passageiro" não precisa apresentar documento de registro profissional, no caso de o ônibus sofrer uma blitz.
Empresas de turismo não podem se destinar a outro fim, sob pena de multa e até da suspensão das atividades.
Algumas operadoras já sabem em que épocas e regiões haverá colheita, quando as vagas aumentam. Em algumas culturas, como a da cana, elas chegam a se comunicar com os fazendeiros, para saber quantas pessoas serão necessárias.
Para recrutar a mão-de-obra, as empresas focam os anúncios em cidades do interior de Estados nordestinos, como Maranhão e Piauí, onde há oferta.
A prática foi verificada há cerca de duas semanas em uma propriedade de Tapurah (MT), arrendada pelo grupo Bom Futuro, de Eraí Maggi, primo do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), onde foi flagrado trabalho degradante.
Boa parte dos 41 libertados saiu da região de Presidente Dutra (MA), em ônibus da empresa Brasil Turismo, que atua tanto na cidade maranhense quanto em Sorriso (MT), onde os trabalhadores foram deixados antes de seguir à fazenda.
Na fazenda arrendada por Eraí, os trabalhadores ouviram, em suas cidades, promessas de vagas em carros com alto-falantes e propagandas nas rádios. Pela viagem, disseram ter gasto valores entre R$ 200 e R$ 350. Não sabiam o que iriam fazer nem em que propriedade. Nenhum contrato foi assinado.
Aos que não tinham o dinheiro, a Brasil Turismo permitiu que pagassem após conseguir vaga. José Pedro dos Reis, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, diz que a dívida era quitada com a dona de uma pousada de Sorriso, que os acolhia.
Segundo o auditor-fiscal Valdinei Arruda, da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso, a atuação de agências para aliciar trabalhadores é "rotineira". "Os veículos são registrados como sendo de turismo, e fica difícil fazer o vínculo [da ilegalidade]."
Regisvan Soares de Andrade, chefe da divisão de combate ao crime da Polícia Rodoviária Federal, afirma que a prática é uma "evolução" do "gato". "Quando a gente aperta de um lado, a criminalidade evolui." FONTE: Folha de São Paulo ? SP
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