Esses municípios tiveram seus processos de Situação de Emergência Homologados pelo Estado e Reconhecidos pelo Governo Federal.
Os recursos já haviam sido repassados pelo Ministério para o Comando Militar do Sul para a compra de material de construção, que devolveu o dinheiro ao governo federal por entender que a situação de emergência já havia expirado.
O encontro contou com a presença dos deputados Afonso Hamm, Luiz Carlos Heinze, Valdir Colatto e Tarcísio Zimermann, prefeitos da região e o presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), Flávio Lammel, representante da embaixada do Rio Grande do Sul, Marcelo Cavalcante e o subchefe estadual de Defesa Civil, tenten coronel Joel Prates Pedroso. Eles estiveram reunidos com o diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério, Marcos Antônio Moreira dos Santos, diretor do Departamento de Articulação e Gestão da secretaria, José Wilson Pereira e o diretor do Departamento de Reabilitação e Reconstrução da secretaria, José Luís D?Ávila Fernandes.
Municípios envolvidos
Na oportunidade, o deputado Afonso Hamm destacou a importância de agilizar a liberação desses recursos (R$ 5,2 milhões) que são aguardados pelos 36 municípios atingidos pelos temporais há cinco meses. Hamm informa que os recursos ainda estão disponíveis para os municípios gaúchos. O deputado acredita ser necessário elaborar um cronograma de trabalho com os municípios para que agilizem a reapresentação dos projetos no ministério. "Os municípios devem agilizar com os procedimentos documentais para receberem os recursos que serão utilizados na reconstrução das residências danificadas pelo granizo e vendaval ocorrido em outubro de 2007", complementa o deputado.
Durante a audiência, ficou marcada uma reunião na Famurs, em Porto Alegre, no dia primeiro de abril, com os técnicos da Prefeitura, responsáveis pelos projetos com a representação da Secretaria Nacional da Defesa Civil. O encontro será para orientar os técnicos na elaboração dos projetos e ofícios, visando definir o plano de trabalho para serem encaminhados nos próximos dias ao Ministério da Integração Nacional, com o propósito de viabilizar o empenho dos recursos e assinatura do convênio com a Caixa federal. A reunião será para ajustar as exigências legais pertinentes ao Plano de Trabalho e demais exigências legais para receberem o recurso. Neste encontro, também serão definidos os valores a serem repassados para cada município.
HISTÓRICO
De 20 a 29 de outubro de 2007, o RS foi castigado por temporais e chuva de granizo. Na ocasião, 65 Municípios decretaram situação de emergência. Destes, 36 Municípios tiveram a emergência homologada pela Defesa Civil, entre o período de 08 de novembro a 17 de dezembro, sendo que o reconhecimento da homologação dos processos ocorreu entre de 23 de dezembro e 27 de fevereiro de 2008. Pelo levantamento da Defesa Civil no Estado, 47 mil residências foram afetadas e 135 mil pessoas atingidas. Fonte: Famurs
CONFIRA A LISTA DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS:
Santo Antonio das Missões, Boa Vista do Buricá, São Martinho, Três de Maio, São Luiz Gonzaga, Candido Godoi, Entre-Ijuís, Porto Mauá, Doutor Maurício Cardoso, São Pedro do Butiá, São Miguel das Missões, Vista Gaúcha, Santo Cristo, Tuparendi, Pinheirinho do Vale, Barra do Guarita, Nova Candelária, Coronel Barros, Bossoroca, Dezesseis de Novembro, Ubiretama, Chiapeta, Ronda Alta, Rondinha, Tiradentes do Sul, Crissiumal, Roque Gonzales, Pontão, Ibiaça, Miraguai, Campina das Missões, Rolador, Maximiliano de Almeida, Jacutinga, Senador Salgado Filho e Alegria. FONTE: ClickErechim ? RS
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