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A regra que obriga todos os postos de combustíveis do país a adotarem o B2, nome da mistura de 98% de óleo diesel derivado do petróleo e 2% de biodiesel,corre o risco de ser apenas mais uma lei morta, caso não seja efetivada a fiscalização a que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se propõe.

Desde ontem, 1° de janeiro, o óleo diesel comercializado em todo o Brasil deveria conter, obrigatoriamente, 2% de biodiesel. Esta regra foi estabelecida com base no artigo 2º da Lei nº 11.097/2005 do Conselho Nacional de Política Energética. No entanto, os postos de Teresina ainda não se adaptaram à mudança. Em alguns estabelecimentos, a regra é até mesmo desconhecida.

O gerente de Relações Internacionais e coordenador do Programa de Bioenergia do Estado, Sérgio Vilela, acredita que a adaptação pode ser uma questão de tempo. Ele diz que ainda não tem conhecimento sobre como a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai punir aqueles que descumprirem a substituição do óleo diesel pelo B2, mas o fato é que os postos terão que cumprir.

De acordo com ele, isso será bom para o Piauí, já que a demanda de biodiesel vai aumentar e o Estado é um dos pioneiros no setor de biocombustíveis. O biodiesel é produzido no Brasil a partir de mamona, soja, girassol, granola e dendê.

A ANP determina que os 35 mil postos revendedores de diesel do país estão sujeitos à fiscalização relativa ao cumprimento dessas normas, mas não esclarece se haverá alguma punição.

De acordo com a ANP, a chegada do B2 significará uma economia de aproximadamente US$ 410 milhões, reduzindo a dependência externa do diesel de 7% para 5%. O Ministério das Minas e Energia descarta aumento no preço do combustível e espera que, ainda em 2008, seja adotada a mistura de 3% no derivado do petróleo, mas a medida deverá ser facultativa.

A credibilidade no biodiesel se dá, principalmente, devido à redução das emissões de gás carbônico, o que irá reduzir também os índices de poluição. A adição de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo não exige, segundo a ANP, alteração nos motores e os veículos que utilizem o B2 têm garantia de fábrica assegurada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Até 2013, o Governo planeja ter uma mistura de 5% no diesel.

O Dia FONTE: TV Canal 13 ? PI

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