BRASÍLIA - Os líderes no Senado chegaram a um acordo para levar o imposto sindical obrigatório direto ao plenário, sem passar pelas comissões, o que deve ocorrer na quarta ou na quinta-feira. Pelo acordo, os três relatores apresentarão um parecer conjunto como forma de agilizar a votação. Atendendo ao lobby dos sindicalistas, o relatório restabelece o imposto sindical obrigatório e prevê, em 90 dias, a criação da chamada contribuição negocial, que será facultativa e negociada em assembléia. Os relatores são os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), na Comissão de Assuntos Econômicos, Paulo Paim (PT-RS), na Comissão de Assuntos Sociais, e Lúcia Vânia (PSDB-GO), na Comissão de Constituição e Justiça.
Em seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) propôs nesta terça-feira o restabelecimento do imposto sindical obrigatório. O parlamentar defendeu, no entanto, que dentro de 90 dias o modelo atual seja extinto e passe a vigorar a chamada contribuição negocial, que é facultativa e deverá ser discutida em assembléia.
Um pedido de vista conjunta de senadores adiou a votação do relatório de Dornelles para esta quarta, às 15h, em sessão extraordinária convocada pelo presidente da comissão, Aloizio Mercadante (PT-SP), que fica prejudicada com o acordo para levar a discussão direto ao plenário.
Pressão no Senado para retomar texto original e derrubar emenda
O fim da obrigatoriedade do imposto foi aprovado em outubro pela Câmara. Numa votação em que os deputados se dividiam entre o jogo Brasil x Colômbia, no cafezinho, e o plenário, a emenda de autoria do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) acabando com a obrigatoriedade da contribuição sindical foi incluída e aprovada. Estava tudo certo e acordado com o governo para que fosse aprovado, sem alteração, o projeto de lei 1.990/2007, que reconhece legalmente as centrais sindicais, trata da obrigatoriedade da contribuição sindical e prevê o repasse de 10% dos 20% destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Ministério do Trabalho para as centrais.
A emenda de Carvalho, que altera o artigo 581, acaba com o desconto automático, em folha, e torna facultativo o pagamento de um dia de salário do trabalhador, sempre no mês de março. O imposto sindical obrigatório foi criado em 1943, no governo Getulio Vargas. Foi duramente atacado pelo hoje presidente Lula quando era sindicalista, por petistas e também pela CUT, que agora mudaram de lado.
Além de tornar o pagamento facultativo, na votação da Câmara foi aprovada outra emenda, do líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP), dando ao Tribunal de Contas da União (TCU) poderes para fiscalizar o uso, pelos sindicatos, dos recursos repassados desta contribuição. As mudanças deixaram o meio sindical em pé de guerra e levaram a Brasília caravanas de líderes de sindicatos de todo o país para tentar, na votação do Senado, retomar o texto original do Executivo. FONTE: Globo Online ? RJ
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