A CONTAG está cumprindo uma série de agendas em Roma nos últimos dias, que se estenderá nesta semana. O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch, que assumiu a secretaria geral da Confederação Internacional de Organizações de Produtores Familiares, Camponeses e Indígenas do Mercosul Ampliado (COPROFAM) em junho desse ano, recebeu recentemente o mandato pela Aliança pela Soberania Alimentar dos Povos da América Latina e Caribe para representar o setor de pequenos produtores, agricultores familiares e camponeses junto ao Mecanismo da Sociedade Civil (MSC) do Comitê de Segurança Alimentar (CSA) da FAO em Roma. O Mecanismo da Sociedade Civil (MSC) é o maior espaço internacional de organizações da sociedade civil que trabalham para produzir subsídios (denúncias e propostas de recomendações) a serem apresentadas ao Comitê das Nações Unidas sobre Segurança Alimentar Mundial (CSA), que é a principal plataforma internacional em que sentam os Governos, setor privado e sociedade civil para discutir problemas e a elaboração de propostas para garantir a segurança alimentar e a nutricional das populações do Planeta. O que tem a ver a agricultura familiar, camponesa e indígena com o MSC e o CSA? Tudo! Pois é no MSC junto ao CSA que se discutem os problemas que afetam os sujeitos, homens e mulheres, que fazem a agricultura familiar, camponesa e indígena nos diferentes continentes deste planeta. Também são discutidas e elaboradas recomendações de políticas públicas para atender as necessidades e demandas dessas famílias, com o objetivo de aumentar a produção e a oferta de alimentos de boa qualidade, indispensáveis para as nações alcançarem a soberania, segurança alimentar e nutricional de suas populações. O MSC é um espaço onde as organizações da sociedade civil trazem os problemas e as propostas de recomendações das plataformas continentais e regionais mediante uma consulta prévia à centenas de organizações nacionais e regionais. Por exemplo: na América Latina e Caribe, a Aliança pela Soberania Alimentar consulta a COPROFAM, a CONTAG e muitas outras organizações antes de levar as propostas para o MSC em Roma. O CSA, através de uma abordagem inclusiva recebe todas as sugestões que vem de ambas as partes (governos e sociedade civil) e submete à discussão e aprovação as propostas de recomendações e orientações aos Governos de 135 países para implementarem políticas públicas para a produção de alimentos saudáveis para a segurança alimentar e nutricional. Quem participa MSC? Todas as organizações pertencentes a um dos 11 setores: pequenos agricultores, pastores, pescadores artesanais, povos indígenas, agricultores e alimentadores, sem terra, mulheres, jovens, consumidores, urbanos e ONGs. O MSC foi fundado em 2010, com a participação da CONTAG e da COPROFAM, como uma parte fundamental e autônoma do CSA reformado. O objetivo do MSC é facilitar a participação e articulação da sociedade civil nos processos políticos da CSA. Para mais informações e esclarecimentos, acessar o site do MSC no seguinte endereço: http://www.csm4cfs.org, e do CSA: http://www.fao.org/cfs
MAIS UMA AGENDA EM ROMA/ITÁLIA
Depois desta breve explicação sobre a importante participação da CONTAG/ COPROFAM em espaços estratégicos de debate e proposição de políticas públicas que impactam positivamente na vida e trabalho dos agricultores e agricultoras familiares brasileiros e de toda a região, segue o informe de mais uma atividade.
Neste final de semana - 7 e 8 de outubro, organizações e movimento sociais de todos os continentes debateram os temas centrais da agenda na Plenária do Fórum da Sociedade Civil, preparando as contribuições da Sociedade Civil a serem apresentadas aos Governantes e à FAO na reunião do Comitê de Segurança Alimentar que acontece nesta semana, de 9 a 13 de outubro.
Alberto Broch representou, nesta Plenária, os principais problemas e demandas dos agricultores(as) familiares e camponeses(as) da América Latina e Caribe, dentre os quais está o acesso a terra e outros recursos produtivos, a necessidade de políticas de fomento à produção (crédito, Ater, tecnologias, mercado, etc.) e os problemas decorrentes da mudança climática. Broch também destacou o aumento da violência e os assassinatos de lideranças e a criminalização as organizações sindicais e movimentos sociais que fazem a luta no campo.
O dirigente da CONTAG destaca que a Confederação estará presente na reunião do CSA representando os agricultores(as) familiares do Brasil e do Mercosul, especialmente aqueles(as) que fazem parte das organizações associadas à COPROFAM. “Vamos levar os problemas e as propostas dos(as) agricultores(as) familiares e esperamos que elas sejam bem recebidas e acatadas pelos governos”.
O Plenário do Fórum apresentou o resultado dos grupos de trabalho, destacando as recomendações dos temas centrais que a sociedade civil apresentará na reunião do CSA que começa nesta segunda-feira. Os temas tratados pelos grupos são: 1. Água para Segurança Alimentar e Nutrição; 2. Conectando Pequenos Proprietários aos Mercados; 3. Quadro Estratégico Global para a Segurança Alimentar e Nutrição; 4.Monitoramento; 5. Programa de Trabalho Plurianual; 5. Nutrição; 6. Crises Prolongadas – ações de segurança alimentar e nutrição em crises prolongadas; 7. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG); 8. Desenvolvimento agrícola sustentável, incluindo o papel da pecuária na segurança alimentar e nutrição; 9. Silvicultura (bosques-florestas) Sustentável; 10. Urbanização, Transformação Rural e implicações Silvicultura Sustentável; 11. Água para Segurança Alimentar e Nutrição e; 12. Mulheres - empoderamento das mulheres no contexto da segurança alimentar e nutrição.
Em síntese, segundo Broch, o resultado dos grupos de trabalho indica grande esforço e energia para um resultado que poderia e deveria ser melhor. Porém, todos e todas que participaram das discussões, consideraram importantes os pequenos avanços conquistados e esperam que os Governos referende-os na reunião do CSA, tornando-os recomendações para a construção e implementação de medidas, programas e políticas públicas que venham melhorar a soberania e a segurança alimentar e nutricional de seus respectivos países, reduzindo a pobreza e a fome. “O resultado também indica que Sociedade Civil precisa fortalecer suas estratégias de ações neste espaço e defender e fortalecer o CSA frente aos ataques dos governos mais conservadores, que querem eliminar este espaço de diálogo”, explica Broch.
O fechamento dos trabalhos do Fórum contou a com a presença do Diretor Geral da FAO, José Graziano, que acolheu os resultados dos trabalhos e a solicitação para a FAO fortalecer o CSA enquanto espaço de diálogo dos governos e a sociedade civil na formulação de recomendações para combater a fome e a desnutrição no mundo.
FONTE: Assessoria da Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais da CONTAG
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