O governo federal está próximo de cumprir a meta de levar energia elétrica gratuitamente a 10 milhões de moradores do meio rural até dezembro de 2008, estabelecida pelo programa Luz para Todos em novembro de 2003. Desde então essa política pública coordenada pelo Ministério de Minas e Energia(MME), operacionalizada pela Eletrobrás e executada pelas concessionárias estaduais e cooperativas de eletrificação rural, já beneficiou 8,4 milhões de pessoas, o equivalente à população da Bolívia. O avanço do programa iluminou o mapa da exclusão elétrica no Brasil, sobretudo nas regiões mais pobres do País. Em 2003, as famílias sem acesso à energia eram majoritariamente de baixa renda e residiam nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Cerca de 90% dessas famílias tinham renda inferior a três salários-mínimos e 80% delas viviam no meio rural. Por conta disso, ao lançar o Luz para Todos, o governo deixou claro que, mais do que levar energia elétrica às residências, o programa deveria funcionar como vetor de desenvolvimento social e econômico das comunidades atendidas, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. Outra determinação era fazer do Luz para Todos um fator de integração dos programas sociais do governo federal, ao viabilizar indiretamente o acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento. Na medida em que as ações foram implementadas, o governo descobriu que o número de excluídos elétricos era maior que o projetado pelo censo do IBGE do ano 2000, documento que serviu de referência para a elaboração do programa. Resultado: em pelo menos 11 Estados o Luz para Todos já executou um número de ligações maior que a meta inicial e em algumas regiões, em função do aumento da demanda, a etapa final será prorrogada para 2010. "O Luz para Todos não é apenas um programa de eletrificação rural, mas de inclusão social, onde cada beneficiado acende um brilho na lâmpada e outro nos olhos. É um brilho muito especial, de alegria, de felicidade, de dignidade e de cidadania, que nos motiva a enfrentar todas as dificuldades do dia-a-dia", declara o diretor do programa, Hélio Morito Shinoda. Capilaridade - A dimensão do programa Luz para Todos é ilustrada pelos números do balanço de agosto de 2008. As ações são desenvolvidas simultaneamente nos 26 Estados da Federação, nos quais já foram realizadas 1,6 milhão de ligações residenciais e gerados 253 mil empregos diretos e indiretos. As redes de energia receberam 599 mil novos transformadores e 3,9 milhões de postes foram instalados nas diferentes regiões do País. O total de 747 mil quilômetros de cabos elétricos utilizados nas ligações até agora é suficiente para cobrir uma extensão equivalente a 18 voltas na Terra. Metade dos 8,4 milhões de beneficiados até agosto de 2008 reside na região Nordeste. No Sudeste, região mais industrializada do País, foram atendidas 1,6 milhão de pessoas. Na região Sul, outras 686 mil. O Centro-Oeste aparece com 586 mil beneficiados e a região Norte com 1,3 milhão de atendidos. O cumprimento da meta inicialmente prevista significará retirar da escuridão um número de pessoas equivalente à população de Portugal.
Investimentos - Até o mês de agosto, o governo federal liberou R$ 5,6 bilhões de um total de 8,1 bilhões contratados. Os recursos federais são provenientes de dois fundos setoriais de energia: a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). Os recursos subvencionados visam mitigar possíveis impactos nas tarifas de energia. FONTE: Em Questão
WhatsApp
