Mais de cinco mil pessoas passaram pelo 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) nesta semana. Celebrado na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 20 e 23 de novembro, o CBA reuniu um público muito diverso, com agricultores e agricultoras familiares, organizações representativas da agricultura familiar, ativistas, estudantes e pesquisadores, representações do governo brasileiro, e outros setores que se interessam em impulsionar a agroecologia como modelo de produção sustentável no Brasil.
A CONTAG foi uma das organizações participantes do Congresso, representada pelas secretárias de Política Agrícola, Vânia Marques Pinto, e de Mulheres, Mazé Morais. Além de acompanhar muitas das atividades da extensa programação, em alguns momentos elas puderam levar mensagens da agricultura familiar para os espaços de debate.
Um desses momentos foi a Plenária de Mulheres, em que Mazé Morais participou e falou da importância das mulheres agricultoras familiares na produção agroecológica, e da necessidade de políticas públicas para apoiá-las neste trabalho, uma das bandeiras de luta da CONTAG.
Logo após essa plenária, houve a abertura oficial do 12º CBA, na noite de segunda-feira, dia 20. E nela, um importante lançamento foi feito pelo ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA): a reinstalação da CNAPO - Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que contará com entidades governamentais e da sociedade civil para acompanhar a retomada da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil (PNAPO). Esta era uma demanda da CONTAG, apresentada tanto na pauta da 7ª Marcha das Margaridas quanto no Grito da Terra 2023, e sua instalação é considerada uma conquista dessas mobilizações. A CONTAG integrará esse espaço junto a outras organizações, sendo representada por Mazé Morais.
Mazé participou ainda da mesa de diálogo sobre a importância da mobilização popular e do papel da sociedade civil no diálogo para a formulação e implementação de políticas públicas sobre Agroecologia, na terça-feira. Neste espaço, ela apresentou aos presentes sobre a experiência e o trabalho político da 7ª Marcha das Margaridas, que teve em sua pauta de reivindicações demandas específicas em torno de políticas públicas de fomento para a transição e consolidação de modelos agroecológicos de produção para as mulheres.
“A pauta da agroecologia é uma prioridade para as mulheres. As lutas das mulheres do campo, da floresta e das águas por soberania e segurança alimentar são muito conectadas com a defesa e a construção da agroecologia. E esse espaço do CBA é fundamental para debatermos formas de construir políticas públicas que fortaleçam esse modelo de produção de alimentos. Procuramos aportar a o diálogo, levando as percepções e contribuições das margaridas sobre esse tema", afirmou Mazé.
Também na terça, Vânia representou a CONTAG no debate com o tema “Qual o lugar da agroecologia nas políticas e programas do novo MDA?”, que envolveu representantes do governo, universidades e de movimentos sociais. “Esta roda de diálogos nos deu um panorama do que foi feito desde o inicio da discussão da Agroecologia até agora, e o papel fundamental do MDA nessa construção. Os movimentos se posicionaram, afirmando o que se espera enquanto política de agroecologia, afirmou a secretária de Política Agrícola. E completou “Nesse sentido, a CONTAG reafirmou a necessidade que tenhamos um MDA com mais recursos. É isso que esperamos para os próximos anos deste governo: ter a agricultura familiar fortalecida e com políticas públicas adequadas”.
O 12º CBA também teve um espaço para uma feira de produtos agroecológicos, e a CONTAG montou sua barraca, onde uma agricultora familiar local expôs seu produtos, com a gestão da Federação do Rio de Janeiro (FETAGRI-RJ).
A avaliação geral deste Congresso foi muito positiva. “Viver o congresso foi uma experiência incrível de intercambio de conhecimentos e muitas reflexões. Foram variadas atividades simultâneas, que trabalharam sob 16 eixos temáticos, além das atividades culturais e a feira. O Rio de Janeiro se tornou mais vivo durante esses quatro dias. Foi lindo!”
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