EIXO III - SOCIOBIODIVERSIDADE E ACESSO A BENS NATURAIS
EIXO IV - AUTONOMIA ECONÔMICA, TRABALHO E RENDA
EIXO V - EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA, EDUCAÇÃO SEXUAL E SEXUALIDADE
EIXO VI - VIOLÊNCIA SEXISTA
EIXO VII - DIREITO À SAÚDE E SAÚDE REPRODUTIVA
EIXO VIII - DEMOCRACIA, PODER E PARTICIPAÇÃO
Neste espaço falar sobre cada um deles, para que você conheça melhor os temas pelos quais o movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais está lutando para melhorar a vida de nossas mulheres do campo, da floresta e das águas.
EIXO 4 – AUTONOMIA ECONÔMICA, TRABALHO E RENDA
A autonomia econômica significa para as mulheres do campo, da floresta e das águas ter independência financeira, isto é: capacidade de sustentar a si mesmas e as pessoas que delas dependem; ter acesso a políticas públicas e aos recursos necessários para produzir; ter controle sobre o seu tempo, mas, também, ter o controle sobre o próprio corpo e sua vida.
Em outras palavras, as mulheres devem ter condições de ter liberdade de decisão, serem donas dos seus destinos e das suas vidas. Com este entendimento, para debater autonomia econômica, é fundamental reconhecer o trabalho das mulheres e questionar a divisão sexual do trabalho. No campo, a divisão sexual do trabalho se estrutura a partir das tarefas da casa e as do roçado e na hierarquia entre as tarefas realizadas por mulheres e homens nesses espaços.
A separação entre os espaços do roçado e da casa define o que é considerado trabalho pesado e trabalho leve ou ainda, trabalho e não trabalho. Desvalorizar o trabalho doméstico e de cuidados sempre foi uma forma de desvalorizar, controlar e oprimir as mulheres. Esse é uma das questões na qual mais precisamos avançar. Uma pesquisa realizada nas cinco regiões do Brasil em 2013, pela organização Plan Internacional, intitulada “Por Ser Menina no Brasil: Crescendo entre Direitos e Violências” denuncia um contexto de gritantes desigualdades de gênero entre meninos e meninas: quando perguntadas sobre o acesso aos direitos, violências sofridas, barreiras, sonhos e superações, a realidade vivida pelas meninas mostra o quanto o pleno desenvolvimento de suas habilidades para a vida está comprometido. No que se refere à responsabilidade pelos afazeres domésticos, identificamos que enquanto 76,8% delas lavam louça e 65,6% limpam a casa, apenas 12,5% de seus irmãos contribuem com a lavagem da louça e 11,4% com a limpeza da casa. Os dados mostram ainda que uma menina em cada cinco conhece outra que já sofreu violência, além de 13,7% das meninas de 6 a 14 anos trabalharem ou já terem trabalhado fora de casa. No meio rural, a vida das mulheres também é marcada por uma realidade de relações patriarcais.
Participação econômica das trabalhadoras rurais É verdade que as mulheres ainda são colocadas na invisibilidade, mas também é verdade que elas têm conquistado espaços e há um processo crescente de reconhecimento das trabalhadoras rurais. No Brasil, em 2010, a média da contribuição das mulheres para o rendimento familiar foi de 40,9%, enquanto que a média da contribuição dos homens foi de 59,1%. Para as mulheres residentes em áreas rurais, a contribuição monetária delas no rendimento familiar total foi ligeiramente maior que nas áreas urbanas. Na maioria dos municípios do Nordeste o indicador superou 50%, sendo a contribuição das mulheres maior que a dos homens no rendimento familiar. As mulheres, também, têm assumido, cada vez mais, a responsabilidade pelo grupo familiar. Nas áreas rurais, a chefia familiar feminina aumentou, passando de 14,6% para 17,7% entre 2006 e 2010 (IBGE/PNAD, 2006 e IBGE/Censo, 2010.
Nas atividades agrícolas, quando consideramos a distribuição das pessoas ocupadas na agricultura, conforme ocupação, identificamos, em 2013, que as mulheres representavam 56,9% das pessoas não remuneradas, ou seja, que trabalhavam e não recebiam remuneração pelo trabalho que realizado, e eram 54,4% das que produziam para consumo próprio. Elas representavam 29,8% das pessoas ocupadas nas atividades agrícolas. Na medida em que tem aumentado a utilização de tecnologia nas atividades realizadas no campo, em algumas regiões e setores, observa-se o crescimento da população masculina na área rural. A proporção da população feminina na área rural era de 48,29% em 1991 e diminuiu para 47, 98% em 2001, média mantida em 2010, com 47,4%. (IBGE, Censos Demográficos, 1991, 2000 e 2010).
Economia Feminista e Solidária e a força dos grupos produtivos de mulheres
Os movimentos de mulheres questionam a lógica da economia atual e propõem uma visão ampliada, a partir de um modelo sustentável, voltado para o bem estar de todas e todos e não para os lucros do mercado. A economia feminista coloca a sustentabilidade da vida humana e o bem-estar coletivo no centro da organização econômica e territorial.
O que defendemos como políticas de fortalecimento da autonomia econômica trabalho e renda das mulheres rurais
A Marcha das Margaridas defende a importância de se estabelecer novas formas de relação com o mercado com base em valores de cooperação, troca e solidariedade, valorizando a diversidade produtiva, a pesca artesanal e a participação das mulheres. Devem ser fomentadas e fortalecidas as feiras agroecológicas, os pequenos e médios varejos, cooperativas e grupos de consumidoras e consumidores e o mercado institucional (compras públicas de alimentos e sementes pelos governos) e apoio às práticas de autoconsumo.
PARA CONTINUAR CONVERSANDO:
1) Na sua comunidade e município, vocês acham que as mulheres têm tido autonomia econômica? Como é possível visualizar esse diferencial na vida das mulheres? Ainda persistem desafios? Quais?
2) Que ações podem ser desenvolvidas para garantir o fortalecimento da autonomia econômica das mulheres em seu município/estado/região?
3) As políticas públicas têm fortalecido a autonomia econômica das mulheres? Como? É preciso melhorá-las? Vocês têm sugestões para melhoria ou ampliação destas políticas? FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes
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