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Ampliar e incentivar pesquisas técnico-científicas e o desenvolvimento de tecnologias no uso sustentável da biodiversidade. Para isso, foi firmado, nesta terça-feira (06), acordo de cooperação técnica entre o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre as medidas previstas estão o aumento da produção de plantas medicinais e fitoterápicas, a estruturação de arranjos produtivos - para aumentar a geração de empregos, e a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). “É um momento muito importante, pois é uma parceria que reafirma nosso compromisso no MDA. Essa é uma pesquisa que é feita em prol do povo, para o bem da população. Queremos produzir alimentos saudáveis. Temos que ser claros quanto à questão do uso abusivo de agrotóxicos e sementes transgênicas”, observou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, aos presentes, após assinar o documento no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, reafirmou a fala do ministro e complementou “que a expectativa é que o acordo traga benefícios aos assentamentos e a seus moradores.” Segundo o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, a fundação tem experiência no estudo e no combate ao uso de veneno na agricultura. “A Fiocruz tem um histórico consolidado de trabalho, com temas vinculados à agroecologia e à questão da saúde. O modo de produção agrário pode ser colocado como fator extremamente nocivo à saúde, como é o caso do uso de agrotóxicos”, disse Gadelha. Diversidade terapêutica De forma prática o Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e Fiocruz vai buscar atender as diretrizes das Políticas Nacionais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, Política Nacional dos Povos da Floresta, Campo e Águas. Para isso, está previsto: - Ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); - uso sustentável da biodiversidade brasileira; - valorização e preservação do conhecimento tradicional das comunidades e povos tradicionais, em especial das assentadas da Reforma Agrária; - fortalecimento da agricultura familiar; - crescimento com geração de emprego e renda, redutor das desigualdades regionais; - desenvolvimento tecnológico e industrial; - inclusão social e redução das desigualdades sociais; - participação popular e controle social. Para a implementação das ações será elaborado um plano de ação, a partir de diagnóstico participativo para orientar o desenvolvimento de plantas medicinais, fitoterápicos e afins. Será ainda dado apoio a estruturação de unidades produtivas e realização de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações, projetos e programas relacionados à produção de plantas medicinais e fitoterápicas.

FONTE: João Paulo Biage Ascom/MDA

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