Um dos desafios postos para a agricultura familiar é a melhor inserção nos mercados. Os Mercados Institucionais (Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa de Aquisição de Alimentos – PAA) tem se mostrado como um potencializador deste processo, no entanto, diante de diversos problemas que tem surgido sobre entendimento e aplicação dos normativos há necessidade de promover uma atualização e nivelamento destes programas, em especial pelo fato dos normativos e regras operacionais terem sofrido atualizações no ano de 2014. Por outro lado para garantir a qualidade dos alimentos fornecidos há necessidade de cada vez mais internalizar nos empreendimentos familiares os normativos sanitários que tratam da produção de origem animal e vegetal sob responsabilidade do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, bem como dar ampla divulgação e capacitação dos beneficiários (as) a respeito da resolução 49/2013 da ANVISA que passa a vigorar a partir de abril de 2014. Nesta perspectiva, a CONTAG vem realizando em todo o Brasil, Cursos de Agroindustrialização e Mercado, com objetivo de encaminhar várias proposições dos temas debatidos durante o Curso para que surtam efeito junto aos agricultores (as) familiares e seus empreendimentos no que se refere a melhoria no processo de produção de alimentos com qualidade e padrões sanitários, bem como o acesso aos mercados institucionais, com destaque a discussão sobre os normativos sanitários. . “Os cursos que tiveram início em 15 de julho e vão até dezembro de 2015 acontecem em todo o Brasil e contam com a presença de trabalhadores (as) rurais, dirigentes, técnicos de Associações ou Cooperativas, lideranças, e assessores (as) das Federações de Trabalhadores (as) na Agricultura e dos sindicatos dos trabalhadores (as) rurais (STTR´s)”, destaca o secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wilkerson. Um dos Cursos aconteceu recentemente no Maranhão e contou com a presença do assessor de Política Agrícola da CONTAG, Ronaldo Ramos, além de vários dirigentes das Coordenações Regionais de todo o estado, da representante da Anvisa Nacional, Rosilene Mendes, da coordenadora do Programa de Agroindústria da SAF MDA, Aline Floriane, do representante da Superintendência do MAPA no Maranhão, Bruno Rafael que fizeram explanações sobre a postura dos dois órgãos em relação ao SUASA, entre outros atores que dialogam sobre a temática. “Foram dias muito produtivos, onde tivemos trabalho de grupo, e as pessoas apontaram potencialidades e dificuldades de se trabalhar com essa parte de produção e comercialização das agroindústrias principalmente do caráter familiar. Ao final da atividade tivemos alguns compromissos marcados: articulação em nível municipal para criação de leis orgânicas específicas para tratar da questão do Sistema de Inspeção Municipal, além de outras ações necessárias para levantar o SUASA no Maranhão. Alguns exemplos de problemas de registro de produtos também foram apresentados pelos (as) participantes, como a fabricação artesanal da cajuína, piscicultura no município de Grajaú, queijo na região de São Bento”, destacou o assessor, Ronaldo Ramo, que junto ao assessor da Confederação no Nordeste, Givanilson Porfírio, coordenaram o Curso no Maranhão. Ao todo estão sendo realizados 10 cursos com duração de 12 horas cada evento. A previsão é de 42 pessoas por evento, totalizando 420 participantes. Os trabalhos estão sendo realizados por meio de palestras expositivas dos temas: a) A organização da produção e mercados; b) Mercados institucionais e Agricultura Familiar; c) Normativos Sanitários no processo de agroindustrialização. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes
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