AMEAÇAS E CONFLITOS NO CAMPO “Primar pela proteção dos(as) defensores(as) de direitos humanos no Pará é tarefa nossa”, destaca CONTAG, em audiência pública na CDH da Câmara Federal
Primar pela proteção dos(as) defensores(as) de direitos humanos no Pará é tarefa nossa: destacou Carlos Augusto Silva (Guto), secretário de Formação e Organização Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), em audiência pública realizada nesta quarta-feira (06 de outubro) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal, para debater sobre Conflitos agrários e ameaças de morte contra defensores(as) de direitos humanos no Pará.
A CONTAG tem atuado incansavelmente na luta pela reforma agrária e em defesa dos homens e mulheres do campo. Nesse sentido, primar pela proteção dos(as) defensores(as) de direitos humanos no Pará é uma tarefa também nossa. Esta audiência é um espaço fundamental para ampliar e dar transparência a esse debate, aonde (Governos, Justiça e Organizações Populares) devem assumir um compromisso real na proteção de vidas ameaçadas por conflitos no campo, destacou o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Carlos Augusto Silva (Guto).
Mencionando e em concordância com outras falas, o representante da CONTAG, disse que: as ameaças nascem de um projeto político que fortalece a monocultura, as atividades minerárias e de madeireiras, causando o aumento da concentração de terra e potencializando a ação perversa desses grandes empreendimentos contra as comunidades rurais. É urgente que os governos promovam políticas públicas concretas que primem pela mediação e resolução de conflitos e garantam a reforma agrária, destacou Guto.
De acordo com a última pesquisa (2020) realizada pelo Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Dom Tomás Balduino (CEDOC), o Pará lidera o ranking de ocorrências de conflitos de terra no Brasil. Ao todo foram 288 conflitos no campo no Pará, sendo 248 por Terra, 9 Trabalhistas e 31 por Água.
A realização da audiência atendeu aos requerimentos do presidente da Comissão, deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e da deputada Vivi Reis (Psol-PA).
Ao final, ficaram como alguns dos encaminhamentos: aos governos federal e estadual - dotação orçamentária para órgãos de política agrária; ao tribunal de Justiça criação de uma comissão estadual de combate à violência no campo para retomar a mediação dos conflitos agrários no Pará; à Secretaria de Segurança do Estado do Pará - retirar das DECAS as atribuições para apurações de crimes ambientais, criando delegacias especializadas nessa área, qualificação dos agentes policiais e delegados que atuam na área agrária; ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - produção de cartilha de conscientização e fortalecimento dos programas de proteção; ao INCRA e ao ITERPA que as ouvidorias cumpram de fato seu papel; ao Legislativo - estudos para alteração do crime de ameaça aos defensores(as) dos direitos humanos.
Além da CONTAG, estiveram na audiência, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM); do Movimento Xingu Vivo; do Conselho Indigenista Missionário (CIMI); da Comissão Pastoral da Terra; da Coordenadoria de Proteção às Vítimas/Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos; da Promotoria de Justiça Agrária na Região de Altamira; da Coordenação do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do Ministério Público do Pará; da Promotoria de Justiça Agrária na Região de Marabá/PA; de Defensorias Públicas Agrárias do Pará; da Polícia Civil Especializada em Conflitos Agrários de Altamira, de Marabá e de Santarém; da Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Pará; da Comissão Brasileira de Justiça e Paz; da Procuradoria da República em Marabá/PA; do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Câmara de Conciliação Agrária do Instituto de Colonização.
A vida Por Um Fio!
Vale destacar que a CONTAG e outras entidades que atuam na promoção e fortalecimento de mecanismos de defesa e autoproteção de comunidades e pessoas ameaçadas e/ou criminalizadas por estarem afirmando o direito à vida e aos territórios, apoiam a Campanha A Vida Por um Fio!
A Campanha A Vida Por um Fio tem o objetivo de denunciar em nível nacional e internacional a difusão da cultura do ódio, as ameaças e a impunidade em contextos de conflitos socioambientais, bem como as recentes políticas de desmonte dos direitos adquiridos pelos povos e comunidades e de retrocessos em Direitos Humanos, e defender e promover eficazes políticas públicas de proteção às comunidades e lideranças ameaçadas por promoverem lutas em defesa dos Direitos Humanos, dos territórios tradicionais e pelos direitos da Mãe-Terra.
Assista a Audiência AQUI FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes
WhatsApp
