Como estratégia para controlar a circulação dessas mercadorias, destaque para a intensificação da fiscalização na divisa com o aumento do número de fiscais nos postos Bahia/Goiás, Bahia/Piauí, Bahia/Tocantins, Ibotirama e Bom Jesus da Lapa e a implantação de unidades móveis de fiscalização com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios da região.
Para o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, essa fiscalização ajuda a regular o mercado. "O contribuinte que paga regularmente o imposto sofre concorrência desleal do sonegador. O imposto subtraído do Estado, ou seja, de todos, se transforma em um diferencial competitivo, sufocando as empresas que honram suas obrigações, podendo levá-las à falência. Por isso, é dever do Fisco coibir essa prática, lesiva ao mercado, ao Estado e à sociedade em geral", disse.
Participam da Operação Mimoso do Oeste 106 agentes de tributos estaduais, 24 auditores fiscais e 54 policiais, com 23 veículos, distribuídos nos postos fiscais e nas unidades móveis. Além do controle de entrada e saída de mercadorias, os fiscais fazem a contagem de estoque em empresas indicadas pelas inspetorias fazendárias de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Guanambi e o controle de qualidade do combustível comercializado na região.
Para cobrir os principais corredores de abastecimento, a operação está sendo deflagrada nos acessos às BRs 242, 020, 135 e 349 e nas BAs 161, 172, 451, 225, 462, 458 e 460, bem como nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Luís Eduardo Magalhães.
A coordenação das atividades da ação está sob a responsabilidade da IFMT Sul, que acompanha todo o andamento do trabalho com seus supervisores alocados diretamente para a operação a fim de orientar e apoiar a equipe, quando necessário.
Segundo o inspetor da IFMT Sul, Ananias Cardoso, essa operação é de interesse para o Estado, considerando o forte incremento da produção de commodities, especialmente as agroenergéticas, e a possibilidade do surgimento de um novo pólo sucro-alcooleiro nacional no oeste da Bahia.
Ao tornar-se a principal fronteira agrícola do estado, a região oeste colocou a Bahia em posição privilegiada na produção nacional de grãos, café, carnes, frutas e fibras. Além de ser considerada a maior matriz produtiva do estado, com culturas já consolidadas, como as da soja, algodão, café e milho, o oeste baiano promete despontar também como o mais novo pólo sucro-alcooleiro do país.
Até 2013, o oeste deve galgar uma posição de destaque entre as principais regiões produtoras de álcool no estado, saindo dos atuais 34 mil hectares para 800 mil hectares de área plantada de cana-de-açúcar. Outro fator que singulariza a região é a grande produção de algodão, com a instalação, no município de São Desidério, da maior algodoeira da América Latina, com um investimento de 500 milhões em uma área plantada de 82 mil hectares.
Para o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, o oeste é uma região agrícola com culturas já consolidadas "e merece, portanto, uma atenção especial da Sefaz, com a presença mais efetiva da fiscalização no controle da circulação de mercadorias".
Para se ter uma idéia do potencial agrícola, afirmou, a previsão de safra de grãos para este ano é de 5,3 milhões de toneladas, "o que representa 70% da produção nordestina".
Extensão Rural é destaque no seminário em Brasília
Representantes da agricultura familiar e de organizações governamentais e não-governamentais estão reunidos até amanhã, no Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural em Brasília-DF, para avaliar a implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), os impactos na extensão rural no país e debater estratégias para seu aperfeiçoamento. A Bahia está representada pelo diretor de Agricultura da EBDA, Hugo Pereira, os doze técnicos da EBDA, eleitos delegados do MDA, no Estado, e representantes dos movimentos sociais e Sindicato.
O seminário, promovido pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encerra um ciclo de debates iniciado a seis meses, que mobilizou cerca de três mil pessoas em todos os estados na discussão da Pnater. De acordo com o diretor, os agricultores familiares estão sendo ouvindo e, nesse evento, estam compartilhando, com os outros estados, os resultados dos Seminários Estaduais de Ater e ao final vai consolidar as propostas para a implantação da Pnater. "Com estas iniciativas vamos, cada vez mais, fortalecer a assistência técnica de qualidade aos agricultores baianos", assegurou Hugo Pereira.
Para esse nivelamento de informações estão sendo destacados no evento temas como: A Assistência Técnica e Extensão Rural para o desenvolvimento rural sustentável e solidário; Instituição da Ater pública, como está funcionando a implementação do novo Sistema Brasileiro Descentralizado de Ater; Abordagem da Ater pública, a execução no País; Ater na geração e apropriação de renda; e Ater e a qualificação das políticas públicas.
Outro momento importante do evento ficou por conta do lançamento da marca oficial da Extensão Rural do Brasil. De acordo com o diretor do Dater, Argileu Martins da Silva, a marca é lançada na ocasião em que a extensão rural passa por um momento de significativas mudanças no sentido de atender às demandas da agricultura familiar no país e do modelo de desenvolvimento rural sustentável, voltado para a segurança alimentar, a sustentabilidade dos sistemas de produção, a geração de trabalho e renda e o combate à pobreza rural.
Na Bahia, a Política de Assistência Técnica e Extensão Rural promoveu avanços na infra-estrutura da EBDA, com o apoio financeiro do MDA para a compra de equipamentos como computadores, georreferenciadores (GPS) e automóveis. FONTE: Tribuna da Bahia - 13/06/2008
WhatsApp
