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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) promoveu nesta quinta-feira (18), a “Oficina sobre Imposto Territorial Rural (ITR), Cadastro Nacional de imóveis Rurais (CNIR) e Certificado de Cadastro de imóveis rurais (CCIR)”, com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Receita Federal do Brasil (RFB) e de dirigentes sindicais e funcionários/funcionárias do Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG). Realizada por meio virtual, a Oficina teve a participação de mais de 800 pessoas.  

A Receita Federal do Brasil (RFB) trouxe à oficina esclarecimentos sobre o Imposto Territorial Rural 2022 e a vinculação do Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR) ao CNIR.

O INCRA também esteve presente, e tirou dúvidas dos(as) participantes sobre o cadastramento do imóvel rural no SNCR, com foco no cadastro de novos imóveis rurais bem como o desmembramento, anexação, sucessão causa mortis, desapropriação ou imissão prévia na posse dentre outras situações para imóveis cadastrados. E orientações sobre a Declaração para Cadastro de Imóvel Rural Eletrônica (DCR) e a emissão do Cadastro de Certificado de Imóvel Rural (CCIR).

O Instituto agrário federal também esclareceu questões sobre o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), trazendo orientações sobre georreferenciamento dos imóveis rurais (quem deve fazer, procedimentos como: recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações). 

A secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, destaca: “Realizamos a Oficina sobre o ITR, o CNIR e o CCIR e, estamos felizes com a grande participação de dirigentes e funcionários/funcionárias do Sistema Confederativo para tratar de temas relevantes, para buscarmos condições dos agricultores e agricultoras familiares continuarem produzindo alimentos para o povo brasileiro. Destacamos ainda que os(as) participantes avaliaram como muito importante e produtiva a oficina e propuseram que outras oficinas acontecem” frisa a secretária da CONTAG.

Vânia ainda lembra que o prazo para a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) vai até 30 de setembro e é através do Programa Gerador da Declaração do ITR no site da Receita Federal AQUI.

Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

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