tweet

WhatsApp

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) deve lançar, até o dia 15 de agosto, o Termo de Referência para as redes de instituições de assistência técnica da sociedade civil. Por meio do termo serão liberados os recursos para financiar as atividades dessas redes. Uma delas fará parte do Sistema Contag de Organização da Produção (Siscop). Essa rede, denominada Sistema Siscop de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sisater), será formada por entidades criadas pelas federações e/ou que, em parceria, executam diversas ações no âmbito das políticas públicas para a agricultura familiar.

Para receber apoio financeiro, as prestadoras de serviço de assistência técnica devem ter credenciamento homologado junto ao Departamento de Ater do MDA.

Existem 58 instituições que foram relacionadas pelas Federações em abril, durante o Coletivo Nacional de Política Agrícola e que podem fazer parte do Sisater. Porém, a maioria dessas instituições ainda não está credenciada como prestadora de serviços de Ater no MDA, o que inviabiliza o apoio financeiro. Dessa forma, a Secretaria de Política Agrícola da Contag alerta às prestadoras de serviço, por meio das federações, que tomem as providências para o seu credenciamento imediato.

Credenciamento - O primeiro passo é encaminhar a documentação para o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. Uma das exigências é ter pelo menos um ano de funcionamento e uma equipe formada, no mínimo, por um profissional de ciências agrárias e outro das ciências humanas. A instituição também deve ter o cadastro atualizado junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA).

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável tem até 60 dias para analisar a documentação e dar o parecer dizendo se a instituição está ou não apta para prestar o serviço. Depois, o CREA deve encaminhar toda a documentação junto com o seu parecer para o Departamento de Ater do MDA, onde a documentação será analisada por uma comissão que se reúne a cada 15 dias para homologar o resultado final do credenciamento.

É importante que as instituições que derem entrada no credenciamento junto aos conselhos estaduais acompanhem o processo, porque em alguns estados a documentação está sendo enviada para o banco e não para o MDA.

Fonte: Angélica Cordova

Agência Contag de Notícias

tweet

WhatsApp