Jaguaribe. Pelo menos 37 salas de aula para alfabetização dos agricultores com pedagogia voltada para a realidade do campo correm o risco de não funcionar neste ano. O Movimento dos Atingidos por Barragem no Ceará (MAB) enfrenta o dilema da manutenção do seu programa Educação no Campo, cujo convênio com o Ministério da Educação foi cancelado em setembro de 2007 em todo o País. No Ceará, 37 turmas de alfabetização de jovens e adultos do MAB (cerca de 550 pessoas entre 15 e 70 anos) em oito municípios do Interior podem ficar sem funcionar.
Desde que o ministro da Educação, Fernando Haddad, baixou a Resolução nº 45, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), vários movimentos sociais brasileiros, incluindo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), tiveram cancelados os convênios com o Programa Brasil Alfabetizado.
Com isso, não mais recebem os recursos financeiros que davam o suporte a educadores e salas de aula no campo.
Desvio de recursos
Para Océlio Muniz, da coordenação estadual do MAB, a decisão do Ministério de incluir o movimento na lista de corte foi injusta. "Os problemas que o MEC encontrou em convênios com o Brasil Alfabetizado não tinham nada a ver com a gente, mas acabamos sendo prejudicados".
Ele se refere à constatação do Ministério da Educação de que houve desvio dos recursos públicos por parte de algumas entidades. No "pente fino", foram cancelados os convênios também com o Movimento dos Sem Terra e a Via Campesina.
Auditoria
O cancelamento se deu após constatação do MEC que uma das ONGs conveniadas ao Brasil Alfabetizado, o Centro de Educação, Cultura e Integração de São Paulo, recebeu R$ 222,7 mil (de um total de R$ 632,9 mil) para educar seis mil pessoas, mas em seu endereço não havia professores nem salas.
Uma auditoria constatou que dos 47 convênios firmados em 2006, apenas 13 realmente funcionavam. Desde 2003, o governo federal repassou mais de R$ 14 bilhões para ONGs atuarem no Brasil Alfabetizado ? quatro vezes mais que o repasse a Estados e municípios. Por via das dúvidas e para analisar caso a caso, o MEC cancelou convênio com todos os movimentos sociais atuantes nos diversos Estados. O Programa Educação no Campo, realizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragem, alfabetizou até agora cerca de 400 pessoas no Ceará, nos municípios de Jaguaribara, Jaguaretama, Alto Santo, Iracema, Potiretama, São João do Jaguaribe e no Maciço de Baturité. Usando a pedagogia humanista de Paulo Freire, aliam a realidade do trabalho no campo ao conhecimento dos livros tradicionais.
Os alunos desenvolvem textos com base na realidade da agricultura, plantio de culturas, instrumentos de trabalho, que já fazem parte do seu universo lúdico.
O problema foi tratado em recente reunião do Movimento dos Atingidos por Barragens no município de Jaguaribe. Sem o recurso federal, o MAB cearense tenta convênio com as prefeituras. "Mas temos encontrado resistência dos prefeitos", comenta Océlio Muniz, da coordenação estadual dos atingidos por barragem.
Os prefeitos ouvidos pela reportagem alegam que não conhecem profundamente a linha de atuação do MAB. Acredita-se que o "desconhecimento" se dá pela relação do movimento com outros grupos sociais que, tradicionalmente, tem apoiado greves em municípios. Ainda assim, o Movimento dos Atingidos por Barragens diz que "de alguma forma" tentará continuar o Programa Educação no Campo no Ceará.
SAIBA MAIS
Indenizações
O Movimento dos Atingidos por Barragens surgiu no Brasil nos anos 70, paralelo ao movimento crescente de geração de energia por meio de grandes barragens. A luta começou na reivindicação das indenizações pela remoção dos locais onde hoje estão usinas hidrelétricas como a de Sobradinho. No Ceará, o movimento surgiu em 2001 no entorno da Barragem do Castanhão.
Alfabetização
O Programa Brasil Alfabetizado existe desde 2003 em todo o Brasil, mas são prioritários os 1.100 municípios com taxas de analfabetismo superiores a 35%. O programa passou, ainda, a ter dois focos: o Nordeste, região que concentra 90% dos municípios com altos índices de analfabetismo, e os jovens e adultos de 15 a 29 anos.
Melquíades Júnior
Colaborador
Mais informações:
Dados sobre o Movimento Atingidos por Barragens (MAB) podem ser conferidos no site oficial da entidade
www.mabnacional.org.br FONTE: Diário do Nordeste ? CE
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