Español   /   English   /   中国人   /   Français   /   Deutsch Arrecadação  /   SisCONTAG  /   Guias  /   Webmail  /   Eventos  /   Todos os sistemas  /   Login
               
 
 
SEGURANÇA SANITÁRIA
Agricultura Familiar com inclusão produtiva e segurança sanitária
WhatsApp

28 de Maio de 2015



TEMAS RELACIONADOS:
segurança sanitária

Na busca para contribuir na implementação dos normativos sanitários que respeitem as especificidades dos empreendimentos da agricultura familiar, a CONTAG, representada pelo assessor de Política Agrícola, Décio Sieb, esteve presente na 3ª reunião do Grupo de Trabalho que trata sobre normas sanitárias, agrotóxicos e tabaco, em Brasília-DF.

O GT tem a função de debater e buscar melhorias para implementação da Resolução (RDC 49/2013 ANVISA), que apresenta como norma um tratamento diferenciado para os empreendimentos da Agricultura Familiar e Economia Solidária, ou seja, os agricultores (as) familiares antes tratados de forma igual com os médios e grandes empreendimentos no que diz respeito a fiscalização sanitária, acabavam sendo inviabilizados de processar e comercializar seus produtos devido a grande rigorosidade da Lei Sanitária, o que gradativamente vem sendo mudado com a Resolução. Atualmente a fiscalização ou inspeção é orientadora e não punitiva como era antes. Hoje também não há custo para pegar a licença sanitária. Outro ponto que merece destaque, é o respeito a forma de produzir de cada região, ou seja, se antes o processamento exigia toda uma estrutura física e equipamentos, hoje o foco passou a ser na qualidade dos produtos respeitando os costumes, saberes e tradições locais. Na reunião também foram apresentados pelos (as) representantes das Vigilâncias Sanitárias dos estados, os principais avanços e desafios na implementação da Resolução (RDC 49/2013 ANVISA). Vale ressaltar que a reunião contou com a presença da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que assumiu o compromisso de trabalhar na implementação da Resolução junto aos municípios. FONTE: Assessoria Comunicação CONTAG - Barack Fernandes



WhatsApp


Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02
Núcleo Bandeirante/DF
CEP 71.735-102

(61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299
secretariageral@contag.org.br

Horário de Funcionamento:
8h30 às 12h e 14h às 18h
A CONTAG é filiada à:
Secretarias
Presidência
Vice-presidência e Relações Internacionais
Secretaria Geral
Finanças e Administração
Política Agrária
Política Agrícola
Meio Ambiente
Políticas Sociais
Formação e Organização Sindical
Mulheres Trabalhadoras Rurais
Jovens Trabalhadores(as) Rurais
Trabalhadores(as) da Terceira Idade
Comunicação
Política Nacional de Comunicação
A Assessoria de Comunicação
Comunicação Visual
Bandeiras de luta
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Acesso à terra e reforma agrária
Políticas públicas estruturantes
Políticas Sociais para o meio rural
Paridade de gênero
Sucessão Rural
Fortalecimento dos sujeitos do campo, floresta e águas
Agroecologia
Preservação e conservação ambiental
Combate à violência no campo
Direitos dos Assalariados/as Rurais
Mobilizações
Grito da Terra Brasil
Marcha das Margaridas
Festival Nacional da Juventude Rural
Festival Juventude Rural Conectada
Encontro Nacional de Formação (ENAFOR)
Plenária Nacional da Terceira Idade
Sistemas
SisCONTAG
ARRECADAÇÃO
GUIAS E CONTRIBUIÇÕES
WEBMAIL
SISTEMA DE EVENTOS
INTRANET
JOVEM SABER
LEGISLATIVO
EDITAIS
REFORMA AGRÁRIA
Campanhas Institucionais
Campanha Nacional de Sindicalização – Sindicato de Portas Abertas
Reforma Agrária: nossa luta vale a pena
Década da Agricultura Familiar
Raízes se formam no campo – Educação Pública e do Campo é um direito nosso
Campanha contra a Grilagem
Em defesa da Previdência Social Rural
Plano Sustentar
Cuidados com o Coronavírus
Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico