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A maquiagem do governo para camuflar a inflação no período eleitoral vai ficando borrada após a derrota, como já era esperado. O IPCA registrou alta de 0,59% em outubro, e o INPC alta de 0,47%. Os valores são altos, mas ainda assim menores do que em outubro de 2021, quando a inflação estava acelerando até chegar à máxima de 12,47% ao ano pelo INPC acumulado em 12 meses em abril de 2022. No ano, o INPC acumula alta de 4,81%, e o IPCA de 4,7%. O índice para o componente “Alimentos de bebidas” subiu 0,72%, mas como também é menor do que em outubro de 2021, contribuiu para desacelerar a inflação acumulada em 12 meses para este subitem, que ficou em 12,20% em outubro, contra 11,70% no mês anterior.

A gasolina caiu -1,56% em outubro, acumulando queda de 27,28% no ano. O óleo diesel em compensação acumula alta de 25,33%, apesar da queda de -2,19% em outubro. A volta da inflação é certa, uma vez que o subsídio concedido pelo governo para conter a alta da gasolina vence em 31 de dezembro de 2022. Tanto a concedida pela Lei Complementar 194/2022, que unifica e limita a alíquota do ICMS, como da Lei Complementar nº 192/2022, que zera as alíquotas do PIS/PASEP, Cofins e CIDE para todos os combustíveis, menos os de aviação. O novo governo ficará com o abacaxi para resolver o problema, uma vez que as medidas têm o ônus de reduzir a arrecadação e retirar recursos de outras áreas, e o imbróglio já foi judicializado.

A volta da inflação deve corroer o poder de compra do salário-mínimo, cujo valor está em discussão no Congresso Nacional. O governo Jair Bolsonaro sugeriu um salário-mínimo pela correção do INPC de 2022, sem ganho real. Mas, na época do envio do projeto de lei orçamentária para 2022, o INPC para 2022 estava projetado em 7,2%, o que levava a um salário-mínimo de R$ 1.302,00. A redução da inflação deveria levar o Congresso e o próprio poder Executivo a rever para baixo esta correção, uma vez que o INPC de 2022 deve ficar entre 5,8% e 6%. Mas as discussões com a eleição do novo governo devem seguir outro rumo, promovendo novamente uma regra que incorpore o ganho real do salário-mínimo.

A retomada da regra anterior, reajustando o Salário-Mínimo atual de R$ 1.212,00 pelo INPC de 2022 (5,8%), mais o PIB de 2021 (4,6%), levaria o Salário-Mínimo para R$ 1.342,00. O reajuste por uma regra que incorporasse a produtividade geral da economia considerando o aumento real do PIB per capita de 2021 (3,8%) elevaria o Salário-Mínimo para R$ 1.332,00. Outra possibilidade é corrigir o Salário-Mínimo considerando as perdas desde 2020 quando a regra de valorização aprovada nos governos Lula e Dilma foi interrompida, neste caso o Salário-Mínimo de 2023 deveria chegar a R$ 1.381,02. O Congresso está neste momento discutindo o Projeto de Lei Orçamentária para 2023 e este é um dos principais pontos que devem estar no radar da equipe que discute a transição de governo.

Fonte - Subseção do DIEESE na CONTAG

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